O contrato
Os termos e condições de uso do GPT Maker não estão em um documento à parte: eles fazem parte do Instrumento Particular de Contrato de Licença de Uso, Prestação de Serviços, Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade — o Contrato Quadro que vale para todas as unidades e produtos da IRRAH!Tech.
O contrato abrange tanto o licenciamento quanto o suporte técnico, além dos produtos e serviços acessórios e decorrentes. O objeto individualizado de cada contratação é definido no Termo de Adesão ou na Proposta Comercial aprovada entre as partes.
A versão completa e vigente está no arquivo para download acima. Recomendamos ler o documento inteiro antes de contratar.
Partes
O contrato é celebrado entre a CONTRATANTE, qualificada na Proposta Comercial ou no Termo de Adesão firmado no ato da contratação, e a unidade ou produto da IRRAH!Tech indicado no mesmo documento, a CONTRATADA.
No caso do GPT Maker, a CONTRATADA é a GPTMAKER AI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 53.656.670/0001-27. As demais unidades do grupo estão listadas no Anexo I do contrato.
Cláusulas e anexos
O que está no documento, na ordem em que aparece:
- 1Do objeto
- 2Do preço
- 3Do prazo
- 4Do treinamento e da implantação
- 5Do suporte e da manutenção
- 6Da garantia
- 7Do sigilo e da discrição
- 8Da política de privacidade
- 9Da não-competição e da propriedade intelectual
- 10Da colaboração da contratante
- 11Da modulação de responsabilidade
- 12Do uso aceitável
- 13Das disposições finais
- IAnexo I — Unidades e produtos da IRRAH!Tech
- IIAnexo II — Glossário e definições
Privacidade
O tratamento de dados pessoais está na cláusula 8 do contrato e, em detalhe, na Política de Privacidade do GPT Maker: dados coletados, finalidades, bases legais da LGPD, cookies, uso de inteligência artificial e os seus direitos como titular.
Dúvidas
Para dúvidas sobre o contrato ou sobre a plataforma, fale com o atendimento do GPT Maker pelo e-mail gptmaker_atendimento@grupoirrah.com.